Livros PDF #9

TERMOS DE USO – BIBLIOTECA YAUSHA

  1. Objetivo da plataforma
    A Biblioteca YAUSHA tem por objetivo disponibilizar conteúdos para consulta, estudo, pesquisa e compartilhamento de conhecimento.
  2. Responsabilidade do usuário
    O usuário compromete-se a não publicar, enviar, reproduzir ou compartilhar conteúdos que violem direitos autorais, propriedade intelectual ou legislação aplicável.
  3. Conteúdo enviado por usuários
    Ao enviar conteúdo para a plataforma, o usuário declara, sob sua responsabilidade, possuir autorização, licença ou direitos necessários para sua disponibilização. O envio de material que viole direitos autorais é proibido. O YAUSHA poderá restringir, revisar ou remover conteúdos quando houver indícios de violação legal ou notificação fundamentada por titulares de direitos.
  4. Direito de remoção
    A administração do YAUSHA reserva-se o direito de remover, bloquear ou restringir qualquer conteúdo que apresente indícios de violação legal ou reclamação fundamentada.
  5. Limitação de responsabilidade
    A administração da plataforma poderá analisar notificações e adotar medidas de revisão ou remoção quando necessário.
  6. Alterações
    Estes termos poderão ser modificados a qualquer momento para adequação legal ou operacional.